A Câmara de Santaluz aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um projeto que promete fazer diferença na vida de quem depende das festas populares pra garantir o sustento. A nova lei dá prioridade a barraqueiros, ambulantes e comerciantes informais da cidade na ocupação dos espaços públicos durante eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores Jó (presidente), Sérgio Suzart e Paulão.
De acordo com a lei, entra na fila da prioridade quem comprovar que mora em Santaluz há pelo menos dois anos e estiver com tudo certo legalmente pra trabalhar. Nada de “chegar de fora e pegar o melhor lugar”.
A nova lei ainda permite que a prefeitura estabeleça limites por segmento e tipo de produto vendido. Isso pra evitar repetição demais e garantir uma boa organização nos eventos. E tem mais: a regulamentação da lei vai precisar ser atualizada a cada dois anos, com aval da Câmara.
Segundo Jó, Sérgio Suzart e Paulão, a ideia é valorizar quem é da cidade, quem já faz parte da história dessas festas e que, muitas vezes, conta com esses eventos como principal fonte de renda. Além disso, o projeto quer dar mais transparência ao uso dos espaços públicos — com regras claras, justas e bem definidas.
É uma vitória pra quem sempre esteve lá, montando barraca, vendendo lanche, cuidando do ponto. Agora, com a lei do lado, o espaço desses trabalhadores nas festas de Santaluz tá garantido.
CN | Notícias de Santaluz