Um caso envolvendo um morador de Manaus (AM) acende o alerta para quem vende ou compra veículos usados: a importância de realizar a transferência de propriedade o mais rápido possível para evitar problemas futuros.
O amazonense Robson Gaio de Souza Oliveira relata que, há cerca de 15 anos, vendeu uma motocicleta Honda Fan 125, para um colega de trabalho. O comprador, por sua vez, repassou o veículo a terceiros, mas a transferência nunca foi formalizada junto ao Detran.
O problema veio à tona recentemente, quando Robson descobriu que a moto circula na cidade de Retirolândia, no interior da Bahia, acumulando mais de 15 multas — todas registradas pelo mesmo radar (“corujinha”) e no mesmo local, BA 120, há poucos metros da entrada para o Povoado Gibóia.
Em contado com o Calila Notícias ele informou que as infrações, somadas ao atraso no licenciamento, resultaram na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que afirma nunca ter mais visto o veículo desde a venda. “Tenho um boletim de ocorrência administrativo informando que a moto não está comigo, mas preciso localizar quem está com ela para tentar resolver a dívida”, contou.
O caso ilustra um problema comum: quando o antigo proprietário não comunica a venda ao Detran e o novo dono não realiza a transferência, todas as responsabilidades legais — multas, impostos e até crimes de trânsito — continuam recaindo sobre quem consta como proprietário no documento.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, ao vender um veículo, o proprietário deve preencher o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e reconhecer firma da assinatura, entregando o documento ao comprador, que tem 30 dias para efetivar a transferência. O vendedor também deve comunicar a venda ao Detran em até 30 dias para se eximir de responsabilidades futuras.
Especialistas reforçam: não comunicar a venda ou deixar de fazer a transferência é assumir um risco alto, que pode resultar em prejuízos financeiros, suspensão da CNH e até processos judiciais.
Ainda segundo o amazonense, a moto quando vendida estava tudo ok, sem nenhum registro de furto/roubo.
Pesquisei aqui que vcs [Calila Notícias] são de um jornal respeitado da região, ficaria muito grato caso ajudasse localizar o proprietário atual, estou disposto até quem sabe dividir as despesas com ele para resolver este problema que tem me prejudicado bastante” disse Robson que até passou o número da placa, mas como não existem restrições mais complexas, tipo criminais, optamos por não divulgar.