Territórios do sisal e Bacia do Jacuípe – Os municípios de São Domingos, Ichu e Pé de Serra aderiram ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as escolas são para todos os alunos’, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que visa garantir o direito de todos os cidadãos à uma educação de qualidade.

A adesão foi realizada por meio da cogerente do programa, a promotora de Justiça Analizia Freitas, que recebeu durante os dias 27 a 29 de agosto, a equipe técnica do projeto. Na ocasião, o MPBA promoveu um debate com os educadores da rede municipal sobre temáticas voltadas à educação inclusiva.

A programação contou com oficinas e palestras ministradas pela promotora de Justiça e gerente do projeto, Cintia Crusoé Guanaes; a professora, Ednei Garzeni e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e especialista em psicopedagogia, Iracema Lemos.

Também participaram do encontro os secretários de educação de Ichu, Leonam Castro da Silva Carneiro; de São Domingos, Jaciérica Carneiro da Silva e Pé de Serra, Simone Mary Mascarenhas. A escola Municipal Olegário Ribeiro Lima será a instituição piloto para a implementação do projeto.

Educação Inclusiva

Criado em 2014, o projeto ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’ ganhou uma nova versão em 2023 e foi formatado com um passo a passo para orientar os promotores de Justiça em suas comarcas, que inclui etapas desde a instauração da portaria do procedimento administrativo, quando o promotor de Justiça deve oficiar as secretarias municipais de educação, saúde e assistência social para coleta de informações, até a elaboração de cursos de formação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar de inclusão e dos professores.

O projeto propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência estruturada nas etapas de sensibilização da comunidade escolar, formação da equipe multidisciplinar, formação de professores e aplicação dos instrumentos pedagógicos – estudo de caso, Plano Educacional Indovidualizado (PEI) e avaliações devolutivas.

Fonte: MP