O Ministério dos Transportes estuda reduzir para duas horas o número mínimo de aulas práticas exigidas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança é avaliada como uma alternativa ao fim da obrigatoriedade das aulas – proposta defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o modelo atual caro e burocrático.
Atualmente, são exigidas 45 horas-aula teóricas e 20 práticas para quem busca habilitação para automóveis, e o mesmo número de aulas práticas para motociclistas. A pasta confirmou ao jornal O Globo que a redução está em análise, mas ainda não há decisão final sobre o tema.
Mesmo com a possível flexibilização, o ministério reforça que as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda neste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso.
De acordo com estimativas do Ministério, o processo atual para tirar a CNH custa cerca de R$ 5 mil e pode levar até nove meses. Um levantamento da pasta mostra ainda que 54% dos brasileiros que compraram motocicletas não possuem habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas.
Entre as mudanças em estudo está também a oferta de aulas gratuitas on-line e em escolas públicas, com o objetivo de preparar os candidatos para os exames. O novo modelo deve permitir que o cidadão escolha entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que identificado e autorizado. Esses profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.
Fonte: Correio