Com a projeção de uma receita de R$ 85,6 bilhões, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16.06), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 do Estado da Bahia. A LDO prevê ainda um crescimento de 2% do PIB baiano, número acima da média nacional estimada. “Encerramos o primeiro período legislativo de 2026 com a aprovação de proposições de parlamentares, do Executivo e do Judiciário, cumprindo o nosso dever de trabalhar em benefício da população”, afirmou a presidente Ivana Bastos.
Na mesma sessão também foram aprovadas as proposições que tratam das promoções por condições especiais de quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a indicação da procuradora do Ministério Público de Contas Camila Negromonte, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios e mais de três dezenas de projetos de lei e de resolução de autoria de deputadas e deputados. “Votar iniciativas de parlamentares foi uma promessa que fiz ao assumir a Presidência”, lembrou Ivana Bastos, destacando que na sessão foi aprovado um total de 38 matérias.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Os principais pilares e diretrizes da LDO 2027 incluem investimentos estratégicos, com prioridade para obras de infraestrutura e mobilidade urbana – destaque para a Ponte Salvador/Itaparica e o VLT de Salvador; áreas prioritárias focadas na alocação de recursos para saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura hídrica e inclusão social; e projetos especiais, dando continuidade e prioridade para iniciativas estabelecidas no Plano Plurianual, como o ‘Bahia sem Fome’, ‘Bahia pela Paz’, ‘Elas à Frente’ e ‘Bahia Ancestral’.
CN | Fonte: Ascom Presidência