Um cenário crônico de dependência por transferências federais continua a ser um dos principais desafios para a gestão fiscal nos municípios brasileiros, a Bahia segue com baixa expectativa. Segundo o mais recente Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), pelo menos sete em cada dez municípios se encontram em uma "situação crítica" de autonomia financeira em 2024.
Entre os 369 municípios baianos avaliados no ano passado, 315 foram classificados na categoria crítica. O dado mais alarmante é que, dentro desse grupo, 156 prefeituras tiraram nota zero no indicador, ou seja, suas receitas próprias não conseguem cobrir sequer os gastos essenciais com a Câmara de Vereadores e o gabinete do prefeito.
Situação da autonomia financeira dos municípios baianos
A análise do IFGF revela que apenas 30 municípios baianos pontuaram com nota "excelente" (0,8 a 1,0), enquanto 10 tiveram nota "boa" (0,6 a 0,8) e 14 ficaram em "situação difícil" (0,4 a 0,6). O estudo também apontou que 22 municípios no estado atingiram a nota máxima (1,0) no indicador.
Já quando é olhado o Brasil como todo, o estudo evidencia que a alta dependência de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é um problema generalizado. Essa vulnerabilidade financeira deixa os municípios expostos a ciclos econômicos e desestimula a gestão fiscal responsável e a busca por fontes próprias de arrecadação.
Os dados comprovam um contraste alarmante entre municípios de pequeno e grande porte. Enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes demonstraram excelência no indicador (com uma pontuação média de 0,8251), os municípios menores apresentaram um quadro bem mais preocupante (com uma média de 0,3726 pontos). O índice médio nacional ficou em 0,4403 em 2024.
O cenário coloca em xeque o objetivo original da Constituição de 1988, que ao flexibilizar a criação de novos municípios, buscava descentralizar a administração e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Isso quer dizer que o atual modelo de federalismo fiscal não atingiu seu objetivo de reduzir as desigualdades regionais, evidenciando a necessidade de uma reforma que estimule a responsabilidade fiscal e a busca por autonomia.
Bahia Notícias