A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo ao biênio 2026/2027. Os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação sobre a possibilidade de inclusão da área, de cerca de 460 quilômetros quadrados (km2), em futuras rodadas de licitações.
Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, bem como os parâmetros econômicos a serem adotados, ressaltou a ANP.
Segundo a Agência, as estimativas preliminares apontam para a existência de condições efetivas de sustentação para projetos viáveis na região, dos pontos de vista técnico e financeiro.
Oferta Permanente
Blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser arrematados por empresas petrolíferas na Oferta Permanente de Partilha de Produção, por meio da qual são assinados contratos de partilha de produção. Nesses contratos, parte do que é extraído é dividido com a União.
Entretanto, para serem licitados no sistema da Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos têm que possuir autorização específica do CNPE, com definição de parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
A ANP esclarece ainda que “os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna”.
Agência Brasil