O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida quase pela metade após um novo julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Antes, a condenação somava quase 480 anos, mas diminuiu para 214 anos, um mês e 20 dias, além de um ano de detenção.
Após interposição cerca de 18 ações penais foram julgadas, após alegação de questões como decadência do direito de depresentação, provimento parcial de recursos e sentenças cassadas ou absolvições.
Houve a extinção da pena de alguns processos após a justiça entender que o prazo legal para que as vítimas apresentassem a denúncia havia expirado. Em uma das ações penais, a sentença foi cassada após recurso e, além disso, ele foi absolvido em um caso envolvendo crimes contra as relações de consumo.
Alguns processos ainda aguardam o julgamento de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Prisão de João de Deus
João de Deus foi preso em 2018, no interior de Goiás. Ele é investigado por abusar pelo menos 67 vítimas entre 1986 e 2017.
Além disso, outras 44 foram identificadas, mas como os crimes teriam sido cometidos há muitos anos, foram prescritos. No entanto, as partes ainda figuram como testemunhas em depoimentos.
Entre os crimes estão:
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Violação sexual mediante fraude
Em 2021, a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João de Deus por ele fazer parte do grupo de risco da pandemia da Covid-19, e ele cumpre o regime até o momento.
A Tarde