A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) cumpriu, nesta sexta-feira, 8, seis mandados judiciais em clínicas de estética diferentes de Salvador e da Região Metropolitana (RMS), que também serviam como espaços de bronzeamento artificial e utilizavam máquinas proibidas pela Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Máquinas ilegais e riscos à saúde
Segundo a PC, nos locais vistoriados pela operação, em cinco deles foram localizadas máquinas de bronzeamento ilegal, que podem ser prejudiciais à saúde e causar câncer de pele.
O inquérito instaurado pela Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) investiga a ação ilegal, expondo pessoas a riscos, podendo comprometer e lesionar a pele dos consumidores.
Somado a isso, a Decon ainda alega a existência de uma suposta publicidade enganosa quanto a venda ou garantia de um serviço, ou ainda promessa de resultados que não são alcançados.
Produtos apreendidos e espaços interditados
De acordo com a PC, foram apreendidos equipamentos de radiação UV, além de produtos sem registro, vencidos, adulterados e sem autorização para comercialização no país.
“Todos os estabelecimentos comerciais, quatro localizados em Salvador e dois em Lauro de Freitas, foram interditados por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por exercerem atividade comercial sem a devida licença de funcionamento”, informou a corporação em nota.
Pessoas conduzidas e prisão em flagrante
Três responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à unidade especializada, onde foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Uma pessoa também foi presa em flagrante pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização.
A Tarde