Uma mulher, que não teve a identidade revelada pelas autoridades, foi presa no último sábado (18), 10 dias após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos na cidade de Aurora, no Ceará.
As imagens foram compartilhadas em aplicativos de mensagens e ganharam forte repercussão entre os moradores da cidade. Conforme informações, a suspeita teria gravado o ato e enviado para o ex-namorado com o objetivo de provocar ciúmes. Com isso, as autoridades da Delegacia Municipal de Aurora instaurou um inquérito policial para apurar as informações, e logo identificaram a suspeita e a vítima.
A população tem a possibilidade de colaborar com as investigações policiais fornecendo informações que ajudem nos trabalhos da polícia, segundo a Secretaria da Segurança Pública. As autoridades asseguram o sigilo total e o anonimato de quem denunciar. As informações podem ser repassadas por meio dos canais oficiais da SSPDS ou de forma direta na delegacia do município.
Denúncia
Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, "conjunção carnal ou prática de atos libidinosos", não necessariamente penetração, prevendo penas que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos.
Vale pontuar que não existe relação sexual com menores de 14 anos.
"Nesses casos, o ato será sempre considerado estupro, pois crianças menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática do ato", afirma a Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) em entrevista para o portal El País.
O mesmo acontece quando a vítima, mesmo maior de idade, não tiver condições de consentir ou resistir ao ato como, por exemplo, pessoas muito embriagadas ou desacordadas.
Para o enfrentamento e denúncia de situações de ameaça, violência ou estupro, é recomendado acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Um serviço gratuito, com atendimento disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana.
BNews