O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula (PT) que liga o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Banco Master e a "rachadinha".
Intitulado como o “currículo de Flávio Bolsonaro”, o material apresenta o presidenciável como “funcionário fantasma”, o cita como denunciado no caso da rachadinha em seu gabinete na época em que era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, além de associá-lo ao caso Master.
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, julgou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política legítima e que associou Flávio a organizações criminosas “sem lastro fático suficiente”.
A magistrada ressaltou que não é proibido exibir em propaganda eleitoral fatos antigos de um postulante, no entanto, não podem ser apresentados de maneira a criar uma percepção falsa ou enganosa sobre sua situação atual.
Sobre o caso da rachadinha, a ministra disse que existiu uma denúncia do Ministério Público contra Flávio, porém, destaca que ela foi arquivada e não houve condenação.
Estela determinou a comunicação imediata às emissoras para retirar a peça do ar e deu um prazo de 24 horas para que Flávio apresente o texto de resposta que pretende veicular.
BNews