Diversos políticos, empresários e influenciadores de direita passaram a incentivar a demissão de funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o boicote a estabelecimentos que ajudaram a reeleger o petista. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições.
Os números registrados de 23h59 do último domingo, 25, até as 17h45 de terça-feira, 27, correspondem a 21,4% das 2.467 denúncias recebidas pela instituição em todo o ano. Até o fim do primeiro turno, o MPT recebeu 991 denúncias. No segundo turno, foram registrados 946 novos casos.
De acordo com o órgão, o volume chama a atenção para a continuidade das práticas de assédio eleitoral mesmo após o encerramento da votação, com publicações nas redes sociais, com frases como “demitir petista”, que incentivam empresários a demitir trabalhadores que votaram em determinado candidato.
Importante pontuar que ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pelo voto dos trabalhadores podem configurar assédio eleitoral e podem ser alvo de investigação do MPT.
Gláucio Araújo de Oliveira, procurador-geral do Trabalho, afirmou que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também no ambiente de trabalho.
O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, retaliar um funcionário pela sua escolha na urna é crime. Além disso, o entendimento do órgão é que terceiros que atuam como instigadores dessas demissões também podem sentar no banco dos réus.
Como denunciar um caso de discriminação
Para denunciar algum caso de discriminação política, é importante guardar provas, como capturas de tela de mensagens e publicações em redes sociais, áudios, gravações de tela e informações sobre possíveis testemunhas.
O MPT continua recebendo denúncias relacionadas a práticas ocorridas antes, durante e depois das eleições.
As denúncias podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site do Ministério Público do Trabalho ou presencialmente em qualquer unidade do órgão.
A Tarde