A fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos pode custar a ele o seu cargo de senador no Congresso Nacional. No entanto, o processo não é tão simples, sem contar o fato de que o mandato do liberal na Casa está próximo fim, em fevereiro de 2027.
Em uma eventual perda do posto, quem assumiria o lugar do liberal seria o empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro — ele fez parte da chapa que elegeu Flávio Bolsonaro ao Senado em 2018.
Na campanha de oito anos atrás, Marinho chegou a ceder sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para servir como base da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.
Rompimento e apoio a Lula
No entanto, em maio de 2020, ele rompeu publicamente com o grupo, após declarações do empresário sobre um suposto aviso prévio a Flávio a respeito de uma operação policial, e declarou voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em maio de 2020, Marinho afirmou que Flávio teria sido avisado por um delegado da Polícia Federal, entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018, de que a Operação Furna da Onça atingiria a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pessoas ligadas ao gabinete do então deputado estadual.
Segundo o empresário, Flávio lhe contou o episódio em dezembro daquele ano e pediu ajuda para organizar a defesa jurídica. A operação investigava suspeitas de irregularidades envolvendo servidores da Assembleia, entre eles Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
Na ocasião, Flávio negou as declarações, classificou o relato como uma invenção e afirmou que Marinho pretendia ocupar sua cadeira no Senado.
Após a ruptura, Marinho presidiu o PSDB no Rio de Janeiro e, em 2023, filiou-se ao Republicanos. Em 2024, ele e a família Bolsonaro voltaram a se aproximar.
Como funciona a substituição no Senado
A Constituição Federal estabelece que o suplente pode ser convocado em caso de vacância do cargo, afastamento do titular para determinadas funções ou licença superior a 120 dias. Cada senador tem dois suplentes, chamados em ordem: no caso de Flávio Bolsonaro, Paulo Marinho é o primeiro e Leonardo Rodrigues, o segundo.
A saída do país, por si só, não provoca a perda do mandato parlamentar. Para que Marinho assuma definitivamente, seria necessário que a cadeira ficasse vaga, por exemplo, em razão de renúncia ou perda do mandato. Já uma licença superior a 120 dias pode permitir a convocação temporária do suplente.
A perda do mandato por faltas também é prevista na Constituição: o parlamentar não pode deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa sem justificativa legal. Nessa hipótese, a perda é declarada pela Mesa da Casa, assegurada a ampla defesa.
Mandato termina em fevereiro de 2027
O mandato de Flávio Bolsonaro no Senado vai até fevereiro de 2027, conforme o perfil oficial do parlamentar. Assim, caso Paulo Marinho fosse convocado para ocupar a cadeira antes do fim do período, exerceria o mandato apenas pelo tempo restante, salvo alguma mudança decorrente de decisão ou situação legal aplicável.
A Tarde