PT, PCdoB e PSOL querem IR de até 25% sobre lucros e dividendos e recebe críticas


Uma proposta apresentada por deputados do PT, Psol e PCdoB para ampliar a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas já provoca reações contrárias. A empresária e orientadora financeira Nathália Rodrigues comparou a iniciativa à chamada “taxa das blusinhas” e criticou seus possíveis efeitos sobre os contribuintes.

Protocolado nesta terça-feira (17), o PL 5.889/2026 tem como primeiro signatário o deputado Pedro Uczai (PT/SC) e reúne 79 assinaturas. O texto prevê isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e alíquotas progressivas que chegam a 25% para valores superiores a R$ 150 mil. Atualmente, a legislação estabelece retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais, pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa física.

“Parece até a taxa das blusinhas 2.0. É uma ideia horrorosa que, na prática, vai acertar em cheio a classe média baixa de novo. A corda sempre arrebenta para o mesmo lado”, comentou Nathália Rodrigues.


Pela proposta, a tributação será calculada sobre o total de lucros e dividendos recebidos no mês, sem deduções, com retenção na fonte e possibilidade de compensação na declaração anual do Imposto de Renda. O projeto também prevê a cobrança sobre valores remetidos ao exterior, respeitando tratados internacionais, enquanto as transferências entre empresas brasileiras permaneceriam isentas, desde que não sejam utilizadas para evitar a tributação.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que a medida pretende reduzir a diferença entre a tributação dos rendimentos do trabalho e do capital, ampliando a progressividade do sistema tributário. A iniciativa atualiza uma proposta anterior da esquerda, que pretendia elevar a alíquota de 10% para 15%, sem distinção por faixa de rendimento.

BNews

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