O ex-assessor de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, afirmou nesta terça-feira (2) que o magistrado teria cometido fraude processual na condução de investigações contra empresários ligados à direita. O depoimento ocorreu em audiência da Comissão de Segurança do Senado, convocada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a partir de requerimento dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Tagliaferro, que vive na Itália desde que se tornou alvo da Polícia Federal, participou por videoconferência. Ele chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Suposta perseguição de Moraes a empresários
No depoimento, Tagliaferro disse que Moraes utilizava o gabinete no STF para “criminalizar a direita”. Segundo ele, a operação de busca e apreensão realizada em 23 de agosto de 2022 contra oito empresários teria sido autorizada sem investigação prévia, apenas com base em reportagem publicada pelo jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles.
Três dias depois da ação, de acordo com Tagliaferro, o gabinete de Moraes teria elaborado um relatório com data retroativa para justificar a medida já executada. O ex-assessor apresentou arquivos e minutas que, segundo ele, comprovam a construção de uma narrativa para sustentar as decisões do ministro. Os senadores solicitaram acesso ao material.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que as informações apresentadas configurariam “motivos suficientes para justificar o impeachment de Alexandre de Moraes”.
Contexto da operação de 2022
A operação determinada por Moraes em agosto de 2022 investigava mensagens privadas trocadas entre empresários que apoiavam o então presidente Jair Bolsonaro. Nos diálogos, eles demonstravam receio de um eventual retorno do PT ao poder e criticavam o STF. Moraes interpretou o conteúdo como defesa de golpe de Estado.
Meses depois, o ministro arquivou os inquéritos contra seis investigados — Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury Junior, Ivan Wrobel, Marco Aurélio Raymundo e Luiz André Tissot — alegando “patente ausência de justa causa”. As apurações, no entanto, continuaram contra Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri.
Acusações contra Tagliaferro
Apesar da denúncia feita ao Senado, Tagliaferro responde a processos no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusou de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo e obstrução de investigação. Caso seja condenado, pode pegar até 22 anos de prisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-assessor violou sigilos funcionais e colaborou com uma organização criminosa voltada a espalhar desinformação e atacar a Justiça Eleitoral.
Os documentos que embasam as acusações contra Moraes ficaram conhecidos como “Vaza Toga”, após reportagem do jornalista Glenn Greenwald publicada pela Folha de S. Paulo em 13 de agosto de 2024.
Fontes: TV Senado, Metrópoles, Folha de S. Paulo