A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar o recurso interposto por Jair Bolsonaro, relativo à ação em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Os ministros relataram que as teses da defesa já haviam sido debatidas em etapas anteriores — seja nas preliminares, seja no mérito — o que inviabilizou a aceitação do recurso.
Com isso, o julgamento dos embargos de declaração segue para os demais réus pertencentes ao chamado “núcleo 1” da trama, e a maioria interna favorece o indeferimento dos recursos também desses acusados.
O entendimento unificado pelo colegiado reforça que o processo está avançando para fase de trânsito em julgado, o que pode desencadear a execução das penas definidas para os acusados.
Informe Jacobina / Com informações de Política Livre