A Bahia entrou oficialmente no grupo de estados que implementaram as recentes mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor em grande parte do Brasil. As novas regras, que flexibilizam requisitos como a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e eliminam o prazo máximo para conclusão do processo, já foram adotadas por 18 unidades federativas, incluindo o estado baiano.

Dados oficiais dos Departamentos Estaduais de Trânsito apontam que 1.522.898 pessoas em todo o país já deram entrada no processo de habilitação pelo novo modelo, que visa ampliar o acesso ao documento e reduzir os custos para os candidatos.

Entre os estados que já implementaram as mudanças estão Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Paraná, Pernambuco, Pará, Minas Gerais e Maranhão. Nos demais, como Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, a adaptação ainda está em andamento ou sem posicionamento oficial.  

A reformulação nacional das regras para a habilitação prevê a oferta de curso teórico gratuito e on-line, fim da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e redução das horas mínimas de aulas práticas — alterações que já haviam sido confirmadas e retomadas após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que manteve a norma em vigor em todo o país.

Segundo o Ministério dos Transportes, o novo sistema busca democratizar o acesso à CNH, facilitando a entrada de candidatos que antes esbarravam nos custos e exigências da formação tradicional. A implementação das medidas, contudo, ainda depende de ajustes nos sistemas tecnológicos estaduais e adaptação dos serviços pelos Detrans locais.

Informe Jacobina / Com informações de SeLigue Bahia