A política de Canavieiras voltou a um cenário de instabilidade após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a reapreciação do processo relacionado às eleições municipais de 2024. A medida reacende a disputa política na cidade e deixa indefinido o futuro do comando do Executivo local.
Ao acolher agravo e recurso especial apresentados pela coligação O Novo para Mudar, o TSE entendeu que houve falhas no julgamento realizado pelo TRE-BA, especialmente quanto à análise de embargos de declaração. Com isso, o processo retorna à Corte regional para um novo julgamento, que deverá enfrentar de forma completa e fundamentada todas as alegações levantadas na ação.
Segundo a decisão, o Tribunal baiano deixou de analisar adequadamente provas e argumentos centrais apresentados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), incluindo indícios de possíveis abusos de poder político e econômico. Para o TSE, mesmo após a apresentação de embargos, pontos essenciais não foram esclarecidos, o que caracteriza omissão grave e afronta ao dever legal de fundamentação das decisões judiciais.
Entre as questões que deverão voltar ao centro da análise estão denúncias sobre o suposto uso da máquina pública durante o período eleitoral, suspensão de serviços públicos em datas estratégicas, distribuição de vantagens em atos de campanha e outras condutas que, em tese, poderiam comprometer a igualdade da disputa.
A Corte superior ressaltou que a decisão não representa julgamento do mérito da ação. O TSE não reconheceu nem afastou a existência de abusos, limitando-se a determinar que o caso seja reavaliado de forma adequada pelo TRE-BA. Assim, o desfecho do processo permanece em aberto.
Com a reabertura do debate jurídico, o nome de Edmar Luz, candidato que ficou em segundo lugar no pleito de 2024, volta ao centro das discussões políticas no município. Nos bastidores, a avaliação é de que uma nova análise, desta vez mais detalhada, pode alterar significativamente o rumo da disputa.
O TRE-BA deverá agora reexaminar os embargos de declaração e proferir nova decisão, enfrentando todos os pontos considerados omissos pelo TSE. Até que isso ocorra, Canavieiras vive um período de expectativa e incerteza, com a possibilidade de mudanças no cenário político a qualquer momento.
Fonte: Informe Jacobina