A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instaurou, nesta terça-feira (13), um procedimento para apurar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A iniciativa foi motivada por ofícios apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitaram a atuação do órgão em relação ao caso.

Em nota oficial, a DPDF informou que recebeu os pedidos dos parlamentares e que a apuração foi aberta no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e de garantia dos direitos fundamentais de pessoas sob custódia do Estado, assinalando que o procedimento está em fase inicial e ainda sem conclusões ou decisões definitivas.

O pedido dos congressistas ocorreu após relatos de uma queda dentro da cela onde Bolsonaro cumpre pena, que teria resultado em um mal-estar e motivou questionamentos sobre a assistência médica e as condições de custódia do ex-mandatário. A defesa e aliados argumentam pela necessidade de verificação presencial e avaliação de medidas humanitárias, incluindo possíveis cuidados adicionais de saúde.

Até o momento, a Defensoria afirmou que atuará de forma técnica, imparcial e independente, observando os trâmites legais e institucionais, sem antecipar juízo de valor sobre o mérito da questão. Não há previsão pública de prazo para conclusão do procedimento.

Informe Jacobina / Com informações de Revista Oeste