No Senado Federal, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tramitam na Casa, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (16). Os requerimentos, apresentados por diferentes parlamentares e cidadãos, refletem um ambiente de crescente contestação ao Judiciário no país, mas ainda não avançaram para análise formal.

O ministro mais visado nas petições é Alexandre de Moraes, que responde a 29 dessas representações no Senado. Também constam pedidos contra outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Edson Fachin, além de representações que incluem o procurador-geral da República.

O volume de pedidos representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando a Casa já havia registrado um recorde histórico de 38 solicitações. Entretanto, desde que foram protocoladas, essas petições permanecem na secretaria do Senado sem que tenham sido apreciadas em plenário ou aprovadas para prosseguimento.

Conforme a Constituição, a análise de processos de impeachment contra ministros do STF cabe exclusivamente ao Senado, e nenhuma cassação de um membro da Corte foi concretizada na história do país. A maioria desses pedidos não evoluiu além do protocolo, em grande parte pela falta de decisão da presidência do Senado sobre sua admissibilidade.

O debate em torno dos pedidos de impeachment ocorre em meio a um ambiente político polarizado, no qual segmentos de oposição criticam decisões recentes da Corte e questionam o alcance de determinadas medidas judiciais, enquanto defensores da independência do Judiciário alertam para os riscos institucionais de impulsionar afastamentos com base em divergências políticas.

Informe Jacobina / Com informações de Diário do Poder