Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (17) busca esclarecer um suposto vazamento de informações sigilosas da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. A ação, autorizada pelo próprio STF a partir de uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Segundo autoridades envolvidas, a investigação parte de indícios de acessos irregulares aos sistemas da Receita Federal, que permitem consultar dados fiscais de contribuintes — informações protegidas por sigilo. A suspeita é de que servidores públicos tenham explorado esse acesso para obter e possivelmente divulgar informações de ministros e parentes sem justificativa funcional.
Em resposta às suspeitas, a Justiça impôs medidas cautelares aos investigados, incluindo o afastamento das funções públicas, colocação de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição de deixar o país, embora não tenha havido prisões até o momento.
A investigação corre no âmbito do Inquérito das Fake News, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra de sigilo de servidores suspeitos de facilitar o acesso ilegal aos dados.
A Receita Federal do Brasil admitiu que houve desvios no acesso a informações de autoridades e reforçou que intensificou mecanismos de controle interno para evitar esse tipo de incidente, afirmando que aplica sanções disciplinares rigorosas quando detecta irregularidades.
Autoridades e especialistas ressaltam a gravidade da apuração, que envolve dados sensíveis de integrantes da mais alta corte do país e adiciona uma nova camada de pressão institucional ao Judiciário e aos órgãos de controle.
Informe Jacobina / Com informações de SeligueBahia