O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, defendeu a adoção de critérios inéditos para orientar a contratação de atrações artísticas durante os festejos de São João no estado. Entre as principais diretrizes está a definição de um teto indicativo de R$ 700 mil por apresentação, valor que serviria como referência para os contratos firmados por prefeituras e órgãos públicos.

A proposta integra uma nota técnica elaborada em parceria entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A iniciativa pretende criar parâmetros de controle para evitar aumentos considerados excessivos nos cachês e garantir maior equilíbrio no uso de recursos públicos destinados às festividades juninas.

De acordo com Maia, o limite não representa uma proibição absoluta, mas sim um valor de referência. Contratações acima desse montante poderão ocorrer, desde que devidamente justificadas e sujeitas a maior fiscalização por parte dos órgãos de controle. A intenção é impedir distorções nos valores cobrados por artistas e reduzir a possibilidade de gastos desproporcionais em relação aos anos anteriores.

Outro critério previsto na orientação é a comparação entre o cachê cobrado por um artista em 2026 e o valor praticado no mesmo período do ano anterior, entre maio e julho de 2025. O objetivo é identificar variações consideradas injustificadas e assegurar maior transparência nas contratações.

Além disso, a recomendação estabelece que o total investido por cada município nas festas juninas não ultrapasse o gasto realizado em 2025, admitindo apenas correção pela inflação oficial medida pelo IPCA. A medida busca preservar a tradição cultural do São João, mas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas das cidades baianas.

Informe Jacobina / Com informações de Bahia.ba