A prefeita de Jacobina, Valdice Castro, decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por fortes chuvas registradas nos últimos dias. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 098, publicado nesta segunda-feira (9).

De acordo com o documento, uma precipitação de cerca de 170 milímetros de chuva, registrada na madrugada de 5 de março de 2026 e com duração aproximada de três horas, provocou diversos transtornos na sede do município e em povoados próximos.

Segundo a prefeitura, o volume intenso de chuva causou alagamentos, enxurradas, deslizamentos de encostas, além de danos em vias públicas, residências e na infraestrutura urbana e rural. A administração municipal afirma que os impactos superaram a capacidade de resposta do município, tornando necessária a mobilização de recursos estaduais e federais para atendimento à população afetada.

Com o decreto assinado pela prefeita Valdice Castro, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuar de forma integrada, sob coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas atingidas. A prefeitura também poderá convocar voluntários para auxiliar no atendimento às famílias afetadas.

O documento ainda autoriza agentes da Defesa Civil a entrar em residências em caso de risco iminente, para prestar socorro ou determinar evacuações, além de permitir o uso temporário de propriedades particulares em situações de perigo público, com garantia de indenização em caso de danos.

Outra medida prevista é a possibilidade de desapropriação de imóveis localizados em áreas de risco, com o objetivo de evitar novos desastres e possibilitar a realocação de moradores para locais considerados seguros.

O decreto também estabelece que, em função da emergência, contratações de obras, serviços e aquisição de materiais poderão ser feitas sem licitação, desde que destinadas ao atendimento imediato da situação.

Inicialmente, o decreto indicava que o desastre havia sido classificado como nível III, mas uma errata publicada pela prefeitura corrigiu a informação para nível II de intensidade, conforme classificação do Ministério do Desenvolvimento Regional.