Uma pesquisa recente revelou que mais de 77% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no país, reforçando o amplo apoio popular a medidas mais rígidas no combate à criminalidade.

O levantamento aponta que a maioria da população defende a diminuição da idade mínima para responsabilização criminal, atualmente fixada em 18 anos pela Constituição. A proposta mais discutida no Congresso prevê a redução para 16 anos, especialmente em casos de crimes graves.

Dados de outros estudos recentes confirmam essa tendência. Pesquisas nacionais indicam que o apoio à medida tem se mantido majoritário nos últimos anos, com índices em torno de 65% da população favorável à mudança.

O tema ganhou força no debate público diante do aumento da preocupação com a segurança e da percepção de envolvimento de menores em crimes violentos. Defensores da proposta argumentam que a redução pode inibir o aliciamento de adolescentes por organizações criminosas.

Por outro lado, especialistas e entidades de direitos humanos alertam que a medida enfrenta barreiras constitucionais e pode não resolver as causas estruturais da violência. A Constituição brasileira estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, estando sujeitos a medidas socioeducativas.

No Congresso Nacional, propostas sobre o tema seguem em discussão e dividem opiniões entre parlamentares, refletindo um dos debates mais sensíveis da agenda de segurança pública no país.

Apesar das divergências, o alto índice de apoio popular mantém a redução da maioridade penal como uma das pautas mais relevantes no cenário político atual, com potencial impacto nas eleições e nas decisões legislativas nos próximos anos.

Informe Jacobina / Com informações de Diário do Poder