A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou neste último final de semana a proposta que eleva em até 83,33% a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando sobe o custo de produção de energia no país. Pela proposta, a bandeira verde permanece inalterada. Mas o valor da taxa extra aplicada pela bandeira amarela sobe de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%) e, o da bandeira vermelha, de R$ 3 para R$ 5,50 (+ 83,33%). A proposta será debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela diretoria da agência. Se mantido o texto original, o aumento começa a valer em 1º de março. O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015 e serve como um sinal, nas contas de luz, indicando aos consumidores o custo de produção de energia no país. Ele prevê uma bandeira verde, em que não há alteração e, portanto, nenhuma taxa adicional. A amarela aponta que está um pouco mais caro gerar energia no país e, por isso, aplica-se, pela regra atual, um adicional de R$ 1,50 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Sob a bandeira vermelha, condição que vigora atualmente, os consumidores são taxados hoje em R$ 3 para cada 100 kWh utilizados no mês. Isso indica que o custo de produzir eletricidade aumentou muito. A proposta aprovada pela Aneel também determina que as distribuidoras façam campanha para esclarecer aos consumidores o funcionamento do sistema de bandeiras. De acordo com o relator do processo, diretor da agência Tiago Correia, o valor da taxa extra pode até cair se os consumidores reduzirem o consumo de energia. “Tem que explicar ao consumidor que ele tem o poder de reduzir o consumo e retirar a bandeira [vermelha]. Se o consumo responder à situação adversa, o custo cai e a bandeira cai para a cor amarela”, disse Correia.
