“FORTE IMPACTO” - A prefeitura de São Francisco do Conde, um dos municípios que recebem maior valor em royalties no País, afirma que a queda brusca do valor do petróleo pode afetar a prefeitura. “A relação do município com o petróleo é muito forte e um impacto neste segmento deve trazer consequências.”Todavia, a prefeitura afirma que “não ocorreu ainda perda financeira no repasse desta receita, porém a queda no preço internacional do petróleo e uma redução na produção por parte da Petrobras deverá impactar de forma negativa esta receita. A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento está acompanhando, principalmente a cotação do barril do petróleo no mercado internacional e sua tendência, para que o município não tenha surpresas negativas.”O município de São Francisco do Conde vem realizando um forte ajuste no monitoramento do repasse do ICMS, principal receita, com resultados positivos, bem como na receita própria, inclusive com a perspectiva de concurso público para auditores fiscais, o que amplia consideravelmente nosso potencial de receita própria:
“Estamos também fazendo um recadastramento imobiliário e econômico do município com a atualização genérica de valores, o que irá melhorar esse tipo de receita, praticando assim justiça fiscal.” Seria uma forma de compensar prejuízos com a queda na arrecadação dos royalties.A arrecadação com royalties equivale a 8% da receita global do município e este recurso é utilizado em investimentos que contemplam obras de infraestrutura, saneamento básico, pavimentação de ruas e construção de equipamentos públicos, tais quais: escolas, creches, praças, casas populares e postos de saúde– conforme prevê a legislação pertinente à destinação deste recurso.
Perda chega a cerca de 35% - Informações mais recentes dão conta de que a desaceleração dos negócios da Petrobras, em função da Operação Lava Jato, e a queda no preço no barril de petróleo, ocasionaram perda de cerca de 35% nas receitas de royalties em municípios baianos, no mês de fevereiro. Os municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde foram os mais afetados com a queda na arrecadação. As duas cidades da Região Metropolitana reúnem as maiores operações da Petrobras no Estado e sempre contaram com as maiores transferências relativas aos direitos pagos pela União pela exploração do petróleo e gás. Alguns percentuais mostram claramente a gravidade da perda de receitas. Veja a seguir alguns valores da queda de arrecadação relativos a recebimento de royalties em municípios da Região Metropolitana de Salvador, com base em fevereiro último: Camaçari – De R$ 706 mil para 475,9 mil (32,59%).
Candeias – De R$ 1,25 milhão para R$ 825,7 mil. (-34,36%)
Madre de Deus - De R$ 4,15 milhões para R$ R$ 2,47 milhões (-40,48%)
Pojuca – De R$ 1,23 milhão para R$ 939 mil (-23,49%)
Salvador – De R$ 507,5 mil para R$ 348,8 mil (-31,27%)
São Francisco do Conde – De 4,15 milhões para 2,4 milhões
(-40,06%)
São Sebastião do Passé – De 834,8 mil para R$ 626,5 mil
(-24,94%)
Consultor - O consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, explica que”o valor pago dos royalties flutua de acordo com a cotação internacional do preço do barril de petróleo. Portanto, haverá certamente um reflexo nos estados e municípios beneficiados”. Segundo ele, em junho do ano passado o preço do barril de petróleo era de US$ 115 e hoje é negociado a menos de US$ 50, acumulando uma queda de cerca de 60% no período. As perspectivas são de que esse preço tenha uma leve reação positiva, mas não deverá fechar o ano acima dos US$ 70. “É impensável o barril abaixo de US$ 80. Isso não é bom para nós”, aponta Iughetti. A razão para a queda nesses valores é o aumento da produção petrolífera acima da demanda e a recusa de países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em reduzir seu teto de produção, independentemente do preço no mercado internacional. Em virtude disso, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) chegou a estimar que os repasses dos royalties tenham redução entre 30% e 40% neste ano, em relação ao que foi distribuído em 2014 no Brasil. Levando-se em consideração que, no ano passado, o pagamento dessas compensações registrou um volume de R$ 18,5 bilhões, a redução poderá ficar entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões. (Tribuna da Bahia)
