O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em última posição na avaliação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2014, conforme publicado no relatório divulgado na terça-feira (15). O Judiciário da Bahia, considerado de médio porte, atingiu apenas 52,1% da meta estipulada em relação à produtividade. Depois, aparece o Tribunal do Piauí como segundo pior do Brasil, classificado como de pequeno porte, que cumpriu 53,7% da meta traçada. De acordo com o CNJ, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça mede a produtividade e a eficiência dos tribunais, com base em informações sobre os litígios (com número de processos que ingressaram e pendentes), recursos humanos (magistrados e servidores efetivos), além de financeiros (despesa total da Justiça excluída a despesa com inativos). Para o CNJ, os dados do TJ-BA apontam para uma "tendência de queda de produtividade". O Conselho apontou que, dentre os tribunais de médio porte, o Judiciário baiano é o maior entre eles, já que a estrutura orçamentária e de servidores está próxima ao TJ do Paraná, que fica na última posição, em relação à estrutura, entre os tribunais de grande porte. "O TJBA se encontra em posição limiar na separação dos portes", informou o CNJ a respeito da infraestrutura. O TJ-BA aparece com a maior taxa de congestionamento de processos entre os tribunais brasileiros e, ao mesmo tempo, tem a maior despesa por processo baixado na Justiça estadual. O índice de produtividade dos magistrados ficou em 957 processos, sendo que 1.837 eram necessários para que a meta fosse atingida.