O Grupo Promédica apresentou uma proposta de investimento para o antigo Hospital Espanhol que engloba o passivo trabalhista, débitos bancários e comerciais, além de reabrir o estabelecimento. Essas informações, prestadas por representantes da Real Sociedade Espanhola na manhã de ontem, em audiência do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2), deverão deflagrar, por parte do próprio JC2 e da Central de Execução e Expropriação (CEE) do Tribunal, um esforço concentrado para realizar cerca de 700 audiências a fim de conciliar processos de ex-trabalhadores da casa de saúde. Na audiência conduzida pela conciliadora do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, pelo auxiliar do JC2, juiz José Arnaldo de Oliveira, e pela coordenadora da CEE, juíza Ana Paola Santos Diniz, os representantes da Real Sociedade explicaram que o Conselho de Administração da entidade aprovou à unanimidade a venda do hospital. Os magistrados solicitaram, então, que a Ata de Aprovação seja entregue ao Juízo de Conciliação no prazo de 10 dias e que a Promédica seja habilitada como parte envolvida nas negociações. Ficou definida também uma nova audiência, no dia 27 de novembro, às 9 horas, na sede do TRT5 em Nazaré, quando será decidido o resultado final para o acordo global já existente entre o Espanhol e seus credores trabalhistas. Na oportunidade deverá ser definida uma escala de pagamento a partir dos recursos obtidos com a venda do estabelecimento. Até lá, o Hospital não realizará pagamentos fora da ordem já definida, e o TRT5 não deve designar novas penhoras ou bloqueios nem programar leilões de seus bens. O juiz Arnaldo de Oliveira explicou que as audiências com os credores serão iniciadas ainda no início de outubro, com convocação ampla no site do TRT5 (www.trt5.jus.br ). Segundo o magistrado, as partes não são obrigadas a aderir, mas o procedimento agiliza a solução dos processos participantes. Para consecução dos acordos, deverão integrar o esforço concentrado todos os magistrados do Juízo de Conciliação - inclusive a desembargadora Vânia Chaves - e da Central de Execução. SAIBA MAIS...
Os juízes presentes na audiência desta sexta solicitaram que os credores e seus advogados, que lotaram o auditório do Pleno, onde houve a reunião, contribuam com os trabalhos verificando se seus processos foram devidamente incluídos ou comunicando algum fato novo que por ventura observem. Fechado há mais de um ano, a unidade de atendimento tem uma dívida trabalhista de mais de R$ 20 milhões – mas que pode chegar até R$ 60 milhões, segundo a Justiça do Trabalho –, além das 600 ações que possui junto ao órgão. De acordo com o juiz auxiliar do TRT da 5ª Região, José Arnaldo de Oliveira, que presidiu a curta sessão, o encontro de hoje tinha como objetivo apenas obter conhecimento sobre a existência de investidores. A audiência final foi remarcada para o próximo dia 27 de novembro, também pela manhã. “O motivo é a permanência da validade do acordo global firmado anteriormente que prevalece até o dia 25 de novembro. A audiência foi antecipada para ontem a fim de ouvir se havia algum investidor interessado. Como foi declarada essa existência, nós adiamos por 60 dias até o vencimento do acordo justamente para finalizar a apuração dos créditos ainda no montante final do pagamento”, explicou. Negociações caminham para um desfecho positivo - A proposta feita pela instituição atenderia, à princípio, aos pré-requisitos estabelecidos pela Real Sociedade Espanhola de Beneficiência (RSEB), que englobam a reabertura do local, satisfação das dívidas trabalhista, bancária e fiscal, além do atendimento aos associados do grupo. Para o jurista, as negociações estão caminhando para um desfecho positivo. “Se trata de um hospital que está fechado e que nós estamos com mais de dois mil processos pendentes de pagamento, onde os trabalhadores não estão recebendo as verbas rescisórias. Com essa notícia, nós achamos que tudo vai dar certo para que, até dezembro ou janeiro do ano que vem a gente consiga concretizar esses créditos trabalhistas que estão pendentes de pagamento”, destacou Oliveira. Ainda de acordo com o jurista, a proposta feita pela Promédica englobaria todo o empreendimento imobiliário do hospital, cujo valor é de aproximadamente R$ 250 milhões. O valor seria suficiente para pagar as dívidas trabalhistas, além de outros créditos devedores que a Real Sociedade possui como os bancários e comerciais. A equipe de reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com a Promédica para tentar obter mais detalhes sobre o assunto. A assessoria de comunicação da empresa apenas informou que a diretoria não iria fazer comentários com relação ao tema. Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Lúcia Duque, o fato de o Espanhol já ter um possível comprador animou os antigos colaboradores, algo próximo de 2500, sendo 600 da área de enfermagem. “Vemos isso de uma forma positiva e esperamos que isso se concretize, a compra pela Promédica. O que apenas nos preocupa e nos deixa curiosos é saber se ela terá esse lastro financeiro, por que trata-se de uma dívida muito grande. A gente espera que no dia 27 de novembro, quando haverá a audiência final, isso evolua para que a empresa assuma e tenha como prioridade o pagamento do débito trabalhista e a manutenção desses trabalhadores no retorno ao funcionamento do hospital”, contou. Mutirão - Para conciliar os processos que ainda estão pendentes, o Tribunal Regional do Trabalho deve realizar um mutirão, na primeira semana de outubro, e contará com juízes julgando essas ações, sendo dois da Central de Execuções e outros do Juízo de Conciliação, incluindo a Desembargadora Vânia Chaves. Ao todo cerca de mil processos deverão ser julgados. “Nós vamos agendas audiências, divulgar editais convocando todos aqueles listados no edital com os processos específicos e realizar todas as audiências para efetivar o somatório final do crédito trabalhista pendente de pagamento”, disse Oliveira. (Tribuna da Bahia)
