A prática de violências sexuais em transportes públicos, mais conhecida como “encoxadas”, pode ter uma punição mais severa caso o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT), apresentada terça-feira, seja aprovado. A proposta altera o Código Penal “para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos” e prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, aos chamados "encoxadores" e demais aproveitadores. Atualmente, esse ato abusivo é considerado uma contravenção penal e tem como punição apenas o pagamento de multa. Para o senador, os reiterados casos de assédio e violência sexual em ônibus e metrôs em todo o país têm de ser combatidos pelo poder público com mais eficiência. “O ato de se esfregar em outra pessoa, conhecido como frotteurismo, tem se multiplicado no Brasil e as vítimas são, principalmente, mulheres. É inadmissível que essa prática abusiva continue ocorrendo e os culpados sigam impunes”, afirma. De acordo com o parlamentar, os “encoxadores” são criminosos que só têm o objetivo de satisfazer o próprio prazer, mediante o constrangimento das vítimas. “Com essa proposta, esperamos acabar com a impunidade dessa prática perniciosa, que agride as cidadãs e os cidadãos que usam o transporte público para o deslocamento. É uma agressão à nossa sociedade”, analisa. (LeiaJá)
