O aumento do ICMS que incide sobre a cerveja e o cigarro, proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi aprovado na noite desta quarta-feira, 18, pelo plenário da Assembleia Legislativa. Por 55 votos a favor e seis contrários, os deputados aprovaram emenda aglutinativa estabelecendo em 20% o ICMS sobre a cerveja - no texto original do PL a alíquota subia de 18% para 23% - e manteve a proposta original do governo paulista de elevação da alíquota do cigarro de 25% para 30%. Em contrapartida, o parlamento paulista aprovou a redução do ICMS incidente sobre os medicamentos genéricos de 18% para 12%. Também na noite desta quarta, 18, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do executivo que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O projeto prevê que os recursos venham da cobrança adicional de 2% do ICMS sobre produtos considerados supérfluos - como fumo, bebidas alcoólicas (cerveja), de doações, auxílios, subvenções e legados de pessoas físicas ou jurídicas do País ou do exterior.
