Com 765 casos confirmados de microcefalia, a Bahia receberá aproximadamente R$ 1,7 milhão dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Liberado em duas parcelas - março e maio deste ano - o recurso é referente à instituição da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. A portaria interministerial foi assinada nesta semana. De acordo com publicação no Diário Oficial da União de ontem quarta-feira (16), a estratégia de âmbito nacional tem o objetivo de "esclarecer, no mais curto prazo e na forma mais confortável para as crianças e suas famílias, o diagnóstico de todos os casos suspeitos" da malformação. Será liberada, no total para o país, uma verba de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Além de realizar o diagnóstico, a estratégia também busca prover completa avaliação clínica e encaminhar aos serviços assistenciais adequados as crianças com resultado positivo de microcefalia. Ainda segundo a portaria, os gestores estaduais, distritais e municipais serão responsáveis por estruturar a rede assistencial e estabelecer o fluxo de pacientes. Os gestores estaduais têm ainda a responsabilidade de definirem quais estabelecimentos de saúde serão autorizados a emitir o laudo de diagnóstico. A estratégia, que abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem vigência até 31 de maio.
