O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Marinha a dois anos de detenção por um incêndio ocorrido na base brasileira da Antártica em 2012. De acordo com o órgão, 70% das instalações foram destruídas e dois militares morreram. O Brasil desenvolvia cerca de 20 projetos de pesquisa científica na época – incluindo observação atmosférica, monitoramento ambiental de baleias e algas e monitoramento climático. Os prejuízos aos cofres públicos foram estimados em R$ 24 milhões. Pela decisão, a pena deve ser cumprida em regime aberto, quando o detento trabalha durante o dia e à noite retorna ao presídio. Ela altera o entendimento ocorrido na primeira instância, que absolveu o militar por falta de provas, e foi divulgada nesta sexta-feira (13). De acordo com a denúncia, o sargento era responsável pela transferência de combustível na praça de máquinas. Uma das atividades era transferência de óleo diesel de combustão imediata entre tanques que alimentavam os geradores da base brasileira na Estação Antártica Comandante Ferraz. Por lei, ela precisa ser acompanhada. “Vale destacar que o próprio acusado confessou ter conhecimento dessa regulamentação, mencionando, inclusive, que estava desatualizada, razão pela qual proferiu palestra sobre o assunto. Ora, penso que nem seria preciso uma instrução normativa para que se saiba que o operador da transferência precisa estar em prontidão e acompanhando toda transferência do combustível até que o tanque esteja cheio para estancar a passagem de combustível manualmente", declarou o revisor, ministro José Coêlho Ferreira. Na noite do dia 25 de fevereiro, quando houve o acidente, o suboficial havia deixado o posto, com a transferência em andamento, para participar da festa de despedida de uma pesquisadora. O incêndio teria ocorrido porque a transferência de combustível não foi encerrada em tempo hábil, levando ao transbordamento dos tanques. O contato do óleo com o gerador quente foi a principal causa do incêndio, afirma a denúncia.
