O Ministério do Planejamento informou que eliminou mais 101 cargos e funções comissionadas da pasta. Com isso, um total de 309 cargos e funções já foi extinto da estrutura do Ministério desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos comissionados. A decisão está formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, o Planejamento afirma ser o primeiro ministério "a contribuir para a meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados, anunciada no início de junho pelo governo federal". "O gestor público deve buscar incessantemente a eficiência. Com a reforma administrativa, haverá racionalização de estruturas, mas será garantida a qualidade da prestação dos serviços públicos", afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, na nota. Ainda foi publicado nesta sexta decreto que permite aos dirigentes máximos dos órgãos e autarquias fazer permuta entre DAS e FCPE dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, "a medida flexibiliza a alocação das FCPE, evitando o engessamento desnecessário nas estruturas organizacionais". Essas funções terão os mesmos níveis dos extintos cargos DAS e só poderão ser ocupadas por servidores públicos efetivos com vínculo permanente.
