“Democracia refém da criminalidade”, para Dr Dirley da Cunha Jr, professor de direito constitucional do Brasil Jurídico a justiça brasileira está à mercê das poderosas criptografias do aplicativo de mensagens mais popular do mundo – Whatsapp. Além do Brasil países como Reino Unido, Irã, Bangladesh, Arábia Saudita e Síria estão travando uma batalha judicial contra o Whatsapp. O motivo? O bem mais precioso dos usuários, a privacidade dos conteúdos trocados na rede. “Na verdade a empresa quer passar uma imagem de privacidade absoluta, mas nenhum direito é absoluto, todos são relativos e coexistem, dentro do estado de direito, que é uma ciência social aplicada e depende de interpretação, não é exata”, diz Dr Dirley da Cunha Jr. O impasse entre a justiça e o todo poderoso Mark Zuckerberg está numa linha sensível, enquanto os juízes acreditam que a empresa norte-americana debocha da Constituição e colabora para a articulação de práticas criminosas, Zuckerberg denuncia abusos contra a individualidade e privacidade dos usuários do aplicativo. Para intermediar esta guerra, o ministro da justiça Alexandre de Moraes sugere que a empresa precisa se moldar às leis brasileiras. “Temos que regulamentar isso. Estamos no ministério elaborando projeto para que haja meio termo nisso, no sentido de que a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse. Mesmo sendo uma ferramenta de comunicação bastante útil, ela pode ser nociva para a segurança nacional, “pode ter certeza, outros países democráticos também vão seguir as decisões jurídicas do Brasil”, aposta o professor de direito Dr Dirley da Cunha.
