Além do aumento no valor das multas de trânsito que começa a valer no dia 1º de novembro, o Departamento Nacional de Trânsito (Dentaran) informou que, também na virada do mês, começa a ser obrigatório a habilitação para guiar motos "cinquentinhas", como são conhecidas popularmente os ciclomotores. A infração para quem for parado dirigindo as “cinquentinhas” sem ter a habilitação vai será classificada como gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. O preço da multa vai subir a partir do dia 1º, chegando a R$ 880,41. Além disso, o veículo também poderá ser apreendido. Para conduzir a “cinquentinha”, é necessário ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC. Ainda neste mês de outubro, o Detran vai disponibilizar um curso para quem quiser adquirir a habilitação da categoria ACC. “No dia 25 de outubro, às 8h, no portal do detran, iremos começar o processo de inscrição. As 200 pessoas que inicialmente se inscreverem terão a chance de participar do curso da ACC”, informou o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, ao Metro1. O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho, mas depois voltou atrás e declarou que a medida seria valida apenas a partir de novembro. Multas chegaram a ser emitidas na época.
