Tem início nesta sexta-feira (1°) o recadastramento de servidores inativos dos Poderes Legislativo e Judiciário. A medida integra as atividades relativas à gestão da folha de pagamentos e validação dos dados cadastrais dos aposentados da Assembleia Legislativa (ALBA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público da Bahia (MP/BA) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), como orienta Recomendação expedida pelo Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). Como acontece com os servidores inativos do Poder Executivo Estadual, os 5.166 aposentados destes seis órgãos deverão realizar o recadastramento anualmente e a ação segue a mesma metodologia. De acordo com o cronograma, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), seção Aposentados e Pensionistas, opção Recadastramento, a validação dos dados cadastrais por este grupo acontece nos meses de setembro, outubro e novembro.
