O juiz Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6) que “parece razoável” reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, envolvendo lesão corporal grave, morte e estupro. “A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, é um adolescente e muitas vezes não têm compreensão completa das consequências dos seus atos. Mas nessa faixa etária já tem condições da percepção de que, por exemplo, não pode matar”, ressaltou o magistrado. Em casos de delitos graves, ele defende que “um tratamento diferenciado para esse tipo de crime parece razoável”. No entanto, acrescentou que uma eventual redução da maioridade penal nesses termos “não resolve o problema da criminalidade”. (AgênciaBrasil)
