O Ministério da Saúde informou que os remédios que eram fabricados por laboratórios públicos e tiveram os contratos suspensos serão adquiridos com a iniciativa privada.
Reportagem publicada ontem pelo jornal Estado de S. Paulo mostrou que foram suspensos contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a Bahiafarma.
Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (a exemplo da Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado.
A pasta informou ainda que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos.
“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, afirma o comunicado.
A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) disse, no entanto, que foi surpeendida com as suspensões eque vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.
“Para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde”, declarou ao jornal o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que também preside a associação de laboratórios.
