O Senado aprovou um projeto que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas. A proposta, aprovada cria uma natureza jurídica específica para animais não-humanos.
O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), chegou ao Senado em 2018. Como foi alterada pelos senadores, a proposta terá de voltar para análise da Câmara.
O projeto prevê o reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor e emoção e estão sujeitos a sofrimento.
A proposta também estabelece como objetivos fundamentais:
afirmação dos direitos dos animais não humanos e sua proteção;
construção de uma sociedade mais consciente e solidária;
reconhecimento de que os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento.
“O projeto muda a definição jurídica de animais. Hoje, no nosso Código Civil, animal é equiparado a coisas. O projeto simplesmente muda essa personalidade jurídica: animal deixa de ser coisa”, afirmou o relator da proposta no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (G1)
