Como parte do desbloqueio de R$ 8,3 bilhões a serem distribuídos entre ministérios, o governo federal anunciou ontem o descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão na Educação.
No total, havia sido bloqueado R$ 6,1 bilhões dos 25 bilhões previstos como orçamento discricionário da pasta. Desse modo, com o anuncio desta sexta, restam ainda R$ 4,11 bilhões contingenciados.
Para 2020, a previsão do governo federal para a área é de R$ 125,3 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões estão sujeitos ao envio de projeto de crédito especial a ser enviado pelo Poder Executivo para análise do Congresso Nacional no próximo ano.
O Congresso Nacional ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por falta de acordo, bem como não analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA). (bahia.ba)
