O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar nesta semana um projeto de lei que obriga o governo a ser mais transparente durante a pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o Ministério da Saúde passou a ocultar do seu portal dados sobre a evolução da pandemia.
De acordo com a CNN Brasil, a ideia de Maia é levar ao plenário um projeto que altera a Lei 13.979, aprovada neste ano com medidas para o combate à pandemia.
Nela, há um artigo que estabelece que “é obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação”.
Outros projetos também devem ser apresentados, como um que prevê que os dados sejam divulgados diariamente até às 17h — A pasta atrasou a divulgação para às 22h. (BNews)
