A proposta deve ser incluída por meio de emenda dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO) na MP (Medida Provisória) nº 975. A liberação de recursos foi acertada com a equipe econômica do governo, segundo apurou o UOL.
Caso a medida seja aprovada, o Pronampe terá R$ 35,9 bilhões em recursos. O texto precisará voltar para nova votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Banco do Brasil, Caixa e Itaú Unibanco já liberaram R$ 13 bilhões em empréstimos por meio do Pronampe. Com isso, os três bancos já emprestaram quase 82% dos R$ 15,9 bilhões do programa para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
Os recursos da linha de crédito são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), um fundo público. Em caso de prejuízo, o governo cobrirá até 85% das perdas totais das carteiras dos bancos.
Crédito para folha de pagamentos não deslanchou
A proposta dos senadores é deslocar para o Pronampe recursos da linha de crédito emergencial criada para ajudar as empresas a pagar os salários dos funcionários, que acabou não deslanchando. O governo destinou R$ 34 bilhões para o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), mas só R$ 4,5 bilhões foram emprestados, segundo o BC.
O Pese é um empréstimo exclusivamente para pagar folha de salários e a empresa precisa se comprometer a não demitir os funcionários por determinado período. Já o Pronampe não possui essas restrições, o que torna mais atrativo para empreendedores.
Segundo Amin, as médias e grandes empresas têm mais facilidade para conseguir empréstimos, enquanto empreendedores individuais, micro e pequenas empresas lutam por crédito para não falir.
“Está provado que o Pronampe turbinado é mais eficaz. Ele tem efeito para reduzir o tombo econômico. Mas é uma pena que está acontecendo após quatro meses do início da pandemia. Tínhamos um problema para fazer o dinheiro chegar até as empresas, que parece ter sido resolvido”, disse. (Uol)
