O conselho do Tribunal de Contas do Município (TCM) julgaram como procedente, ontem a denúncia contra o prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana (PP), em razão da aquisição de “veículos de alto custo com itens supérfluos e de luxo”, não condizente com o interesse público.
A denúncia foi realizada pelo vereador Ivan Araújo Barreiros (PSDB), que apontou a existência de superfaturamento na aquisição de carros de luxo para o gabinete do prefeito e da secretária de assistência social e esposa, Tirza Lima Gomes Santana. O valor gasto chegava a quase R$ 270 mil.
De acordo com o TCM, a irregularidade foi praticada entre os anos de 2017 e 2018. Na ocasião, os carros foram adquiridos através pregões presenciais, resultando na compra de um veículo zero, tipo picape, cabine dupla, 4X4, para servir ao gabinete do prefeito, avaliado em R$ 173 mil, além de uma caminhonete zero, no valor de R$ 95.990, que se destinou à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 25, realizada por meio eletrônico e ainda cabe recurso. A gestão municipal não comprovou a realização de pesquisas de preço, de modo a sustentar a regularidade dos valores gastos.
O Ministério Público de Contas também se manifestou a favor da procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor proporcional à gravidade do ato praticado. (A Tarde)
