A Polícia Federal informou que o uso de algemas em migrantes brasileiros deportados pelos Estados Unidos sempre foi uma prática comum, especialmente em voos fretados pelo governo norte-americano para repatriar essas pessoas. Esse procedimento se aplicou ao voo que trouxe os primeiros 88 brasileiros de volta ao Brasil após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA.

Governo brasileiro protesta contra tratamento dado aos deportados

Fontes da PF explicaram que, normalmente, as algemas são retiradas assim que o voo aterrissa no Brasil, mas esse protocolo foi descumprido no voo que chegou ao país na última sexta-feira (24). Os migrantes permaneceram algemados durante o desembarque em Manaus, o que gerou indignação por parte das autoridades brasileiras, pois, segundo a PF, os deportados não são considerados prisioneiros e, portanto, não deveriam ser tratados dessa maneira.

Em reação, o governo brasileiro emitiu um comunicado condenando o “uso indiscriminado de algemas” por parte das autoridades de imigração dos Estados Unidos. O Brasil ressaltou que essa prática viola o acordo bilateral entre os dois países, que garante um tratamento digno e humano aos repatriados. Além disso, o governo classificou o tratamento como “degradante” e expressou que considera inaceitável a violação do acordo.

Problemas no voo e situação de deportação

O voo fretado pelos EUA tinha como destino final Belo Horizonte, mas, devido a um problema técnico no ar-condicionado da aeronave, fez uma parada imprevista em Manaus. Por conta disso, as autoridades brasileiras não autorizaram o prosseguimento para a capital mineira, e os migrantes foram transferidos para um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Brasil também questiona os maus tratos

Em resposta à situação, o governo brasileiro afirmou que buscará esclarecimentos junto à Casa Branca sobre os relatos de maus tratos durante o processo de deportação. O Brasil exigirá explicações sobre o incidente e o uso das algemas de forma contínua durante o desembarque.

Deportações no Brasil: Uso restrito de algemas e procedimento diferenciado

De acordo com a PF, no Brasil, não há a obrigatoriedade de uso de algemas para deportações de estrangeiros. Elas só são empregadas em situações em que há risco à segurança do voo, conforme avaliação antecipada feita pela Polícia Federal. Caso haja necessidade, os agentes brasileiros têm algemas à disposição durante a escolta dos deportados, mas a prática é restrita.

Além disso, as deportações feitas pelo Brasil são bem menos frequentes. O país não realiza deportações em massa como os Estados Unidos, com os deportados sendo transportados, geralmente, em voos comerciais e com um número limitado de pessoas por vez, ao contrário do que ocorre com os EUA.

Deportações e expulsões no Brasil em 2024

Em 2024, o Brasil realizou apenas quatro deportações de estrangeiros que estavam em situação irregular, como visto expirado ou falta de registro migratório. A legislação brasileira permite que os migrantes apresentem recursos e regularizem sua situação, o que torna as deportações menos frequentes. Além disso, 8.799 estrangeiros foram impedidos de entrar no Brasil e retornaram aos seus países de origem logo após a chegada aos pontos de controle migratório, como aeroportos. O Brasil também expeliu 32 estrangeiros em 2024, casos em que o indivíduo cometeu um crime grave e, após cumprir a pena, foi expulso do país.

Fonte: G1

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