O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi afastado de suas funções públicas na segunda fase da Operação Falta Grave, deflagrada na manhã desta segunda-feira (31). A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada em Salvador. O servidor é acusado de cobrar propinas de detentos da Casa do Albergado e Egresso (CAE) para permitir que passassem noites fora da unidade penal.
A operação é conduzida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), através do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), em atuação conjunta com o Ministério Público da Bahia (MPBA). O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) coordenam as investigações, com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV). O objetivo da operação é reunir provas que auxiliem na identificação de outros envolvidos no esquema criminoso, bem como compreender seu modus operandi e outros possíveis crimes.
O policial foi denunciado pelo MPBA pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador acatou a denúncia e determinou o afastamento do agente público no dia 27 de março. As provas contra o servidor foram obtidas a partir da análise de materiais apreendidos na primeira fase da operação, ocorrida em setembro de 2024. Segundo as investigações, Francisco Carlos da Cunha atuava ao lado de Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, já denunciados anteriormente.
Esquema criminoso
De acordo com o Gaeco e o Serviço de Inteligência da Seap, o policial penal cobrava valores que variavam entre R$ 20 e R$ 70 por dia para permitir que internos da CAE passassem a noite fora da unidade. Em períodos prolongados, como finais de semana e feriados, as cobranças poderiam ser ainda maiores. Para burlar os controles da penitenciária, os agentes inseriam assinaturas retroativas no livro de presença dos detentos, mascarando suas ausências.
As investigações indicam que o esquema era amplamente conhecido dentro da unidade prisional e que presos do regime fechado e semiaberto de Salvador procuravam os agentes penais corruptos ao progredirem de regime para usufruir das vantagens ilícitas. A Operação Falta Grave segue em andamento para aprofundar as apurações e responsabilizar todos os envolvidos.
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