Três argentinos que jogavam rúgbi foram sentenciados a um total de 21 anos de prisão pelo homicídio de um jovem de 23 anos em uma praia de Garopaba, no Litoral Sul de Santa Catarina. Também argentino, ele foi assassinado após criticar a postura violenta de seus conterrâneos em viagens internacionais.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ariel Malvino foi atingido por um soco, caiu e bateu a cabeça em uma pedra, além de ser golpeado com uma rocha de 17,5 kg. O crime aconteceu há 19 anos, mas a condenação foi definida apenas agora. Os réus, Eduardo Guillermo Braun Billinghurst, Carlos Andrés Gallino Yanzi e Horácio Antônio Pozo, foram condenados a cumprir pena em regime semiaberto por lesão corporal seguida de morte.
A defesa de Eduardo Guillermo, representada pelo advogado Leonardo Pereima, já declarou que pretende recorrer da decisão. Já os advogados de Carlos Andrés Gallino Yanzi entraram com recurso de apelação e um pedido de habeas corpus para tentar reverter a condenação.
O caso
O crime aconteceu em uma pousada na praia da Ferrugem. Segundo o TJSC, os três argentinos participaram de uma briga generalizada com turistas na região. Ariel, que apenas observava a confusão, fez um comentário crítico sobre a violência de seus compatriotas no exterior, o que provocou a ira de dois dos envolvidos. Eles começaram a agredi-lo fisicamente: um desferiu um soco que o derrubou, fazendo com que sua cabeça batesse contra o chão. Na sequência, outro atacante, aproveitando que ele estava desacordado, lançou uma pedra contra sua cabeça. Ariel não resistiu e morreu no local.
O laudo pericial apontou traumatismo craniano como causa da morte, resultado do impacto de um objeto contundente.
Os réus são naturais de Corrientes, na Argentina, localizada a cerca de 900 km de Buenos Aires.
Processo demorado
O TJSC justificou a longa duração do julgamento alegando que tanto os acusados quanto várias testemunhas eram estrangeiros. O trâmite exigiu a emissão de diversas cartas rogatórias, um procedimento jurídico necessário para comunicação entre diferentes sistemas judiciais.
Posição da defesa de Carlos
Os advogados de Carlos Andrés Gallino Yanzi contestaram o julgamento realizado no Tribunal do Júri de Garopaba no último dia 27. Alegam que houve diversas falhas processuais que comprometem a validade da sentença. No mérito, argumentam que Carlos Andrés não agrediu a vítima nem auxiliou outros na agressão, algo que, segundo a defesa, foi comprovado no julgamento.
A equipe jurídica questiona a ordem de prisão imediata e impetrou um Habeas Corpus alegando o direito do réu de recorrer em liberdade. Além disso, foi apresentado um recurso de apelação ao TJSC, que avaliará a possibilidade de reverter a condenação.
O manifesto da defesa é assinado por Matheus Felipe de Castro, Cassia Rockenbach, Ruben Rockenbach Manente, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, Susana Formetin Mendes Graziano e Jonas Machado Ramos.
Fonte: G1
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