Detido desde 24 de fevereiro por tentativa de feminicídio contra sua esposa, o vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi libertado na tarde da última terça-feira (29), por ordem judicial. A soltura foi autorizada após audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, cidade localizada a cerca de 110 km de Feira de Santana.

Durante a sessão, que contou com os depoimentos tanto do acusado quanto da vítima, a defesa de Morão solicitou novamente a revogação da prisão preventiva, alegando falta de justificativa legal para sua manutenção. O juiz responsável acolheu o pedido e expediu o alvará de soltura, permitindo que o parlamentar responda ao processo em liberdade.

O advogado José Antônio de Aquino Neto, representante legal do vereador, declarou em nota à imprensa que “a defesa sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”, enfatizando a importância da condução do caso com prudência e respeito ao devido processo legal. Segundo ele, “todo julgamento precipitado é arbitrário” e a busca deve ser sempre pela verdade.

Anteriormente, um pedido de liberdade havia sido apresentado em março, tendo recebido parecer favorável inicial do Ministério Público. No entanto, após reavaliação, o MP recuou, e o juiz optou por manter a prisão naquele momento.

Licença da Câmara e substituição

Após ser preso, Morão foi encaminhado inicialmente para Santo Antônio de Jesus, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, foi transferido para o Conjunto Penal de Valença. No mesmo dia da decretação da prisão, ele solicitou licença de 120 dias de seu mandato na Câmara Municipal, pedido esse que foi aprovado por unanimidade. Com seu afastamento, o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu a cadeira no Legislativo.

Morão foi eleito vereador pelo União Brasil, tendo obtido 1.572 votos nas eleições. A Câmara Municipal, por meio de nota oficial, manifestou repúdio a qualquer tipo de violência, principalmente a que se volta contra as mulheres. A presidência da Casa legislativa reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o acompanhamento rigoroso do caso.

Entenda o caso

Segundo informações da Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu em 22 de fevereiro, na residência do casal, no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A vítima, de 41 anos, relatou que foi agredida com golpes de faca e com um pedaço de madeira durante uma discussão causada por ciúmes. Após o ataque, ela foi socorrida, recebeu atendimento médico e pediu uma medida protetiva. Posteriormente, contou com o apoio da polícia para retirar seus pertences do imóvel.

No dia 24 de fevereiro, a Justiça determinou a prisão preventiva de Morão, e a assessoria do parlamentar protocolou na Câmara o pedido de afastamento, aprovado logo em seguida.

Nota oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus

A Câmara divulgou um comunicado oficial no qual reforça sua oposição a todas as formas de violência, sobretudo contra a mulher, e declara seu comprometimento com os direitos humanos, o respeito e a dignidade. Sobre o envolvimento de um de seus membros em um caso judicial, a instituição informou que acompanha os desdobramentos com seriedade e responsabilidade. Embora o ocorrido não esteja diretamente ligado ao exercício do mandato, a presidência reiterou confiança nas autoridades responsáveis e garantiu vigilância sobre o andamento do processo.

O texto finaliza reafirmando solidariedade às mulheres e destacando o compromisso da Casa com políticas públicas que combatam a violência de gênero.

Fonte: G1

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