Oito acusados no processo que trata da tentativa de golpe em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) começam a ser ouvidos a partir desta segunda-feira (9).
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, irá interrogar pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o delator Mauro Cid e outros membros do alto escalão do antigo governo, considerados parte do chamado “núcleo central” da suposta organização golpista.
As oitivas ocorrerão na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para se assemelhar a um tribunal do júri — instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. A segurança do prédio também foi reforçada.
Além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa poderão formular perguntas aos réus.
Na mesa principal estarão Moraes, seus assessores e Gonet, autor da denúncia. Os ministros que integram a Primeira Turma — composta por cinco membros — também poderão assistir presencialmente.
Esta fase do processo permite que os réus deem suas versões dos fatos, questionem os pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou assumam a culpa. Eles também têm o direito de permanecer em silêncio.
A audiência está marcada para ocorrer entre 14h e 20h. Caso o tempo não seja suficiente para ouvir todos os envolvidos, novas sessões serão realizadas entre os dias 10 e 13 de junho.
O que diz a acusação?
Na denúncia encaminhada ao STF em 26 de março, a PGR afirma que Bolsonaro chefiou uma organização criminosa junto ao seu então vice na chapa, Braga Netto.
De acordo com o documento, com o apoio de aliados e outros participantes — civis e militares —, eles atuaram de forma orquestrada para tentar impedir a execução do resultado das eleições presidenciais de 2022.
A Procuradoria dividiu os investigados em diferentes grupos.
A Polícia Federal reuniu provas que, segundo a PGR, apontam o envolvimento direto de Bolsonaro na tentativa de ruptura institucional, como os depoimentos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que confirmaram conversas com o ex-presidente sobre a chamada “minuta do golpe”.
Quem são os acusados?
Este é o processo mais adiantado no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe atribuída ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São réus nesta ação penal:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Fonte: G1
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