Na última quinta-feira (23) o município de Jacobina, Centro-Norte baiano, deu um importante passo para o enfrentamento à violência doméstica. De autoria do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que cria a Patrulha Maria da Penha. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Tiago Dias e deverá ser implantado o mais breve possível.
Segundo informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SMP), Jacobina é o terceiro município baiano a implantar o serviço. Atualmente, apenas Alagoinhas e Itabuna contam com a Patrulha Maria da Penha.
Diferente da Ronda Maria da Penha – de atribuição da Polícia Militar (PM) com visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas -, a Patrulha Maria da Penha passa a ser responsabilidade da Guarda Civil Municipal (GCM) e prestará o atendimento imediato a qualquer mulher que esteja passando por violência doméstica.
Para o prefeito Tiago Dias o serviço é de extrema relevância. “A nossa Guarda Municipal passa a integrar, de forma oficial, a rede de atendimento às mulheres. Além da proteção à mulher e seus familiares no momento da ocorrência da violência doméstica, o serviço amplia o cerco aos agressores”, ressalta.
O Comandante da GCM Jailson Dias explica que “a Patrulha Maria da Penha é mais um mecanismo de combate a violência doméstica. Todos os profissionais envolvidos na ação receberam treinamento especializado da Secretaria de Políticas para as Mulheres para atuarem nas área com atendimento diferenciado e humanizado”.
Investimentos
Assim como o serviço de Patrulha Rural – que ampliou as rondas nas comunidades rurais do município -, a Patrulha Maria da Penha só será possível graças aos investimentos da Prefeitura de Jacobina na Guarda Municipal. Desde o mês de julho a GCM conta com o reforço de 10 novos veículos, a ação melhora as condições de trabalho dos guardas municipais e amplia o atendimento à população.
As informações são da Ascom PMJ.
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