O Presidente do PSOL Jacobina, Daniel Braz, protocolou nesta quinta-feira (23) um pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, bem como quaisquer projetos de construção e reforma que possam existir. O pedido foi feito com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“A saúde pública é um direito fundamental do povo, e é dever do poder público garantir um atendimento de qualidade. Estamos agindo em defesa da saúde e do povo, e solicitando informações importantes para entendermos melhor a situação atual do hospital e colaborar para que as condições de atendimento possam ser melhoradas”, afirmou Braz.
O pedido de informações inclui solicitações sobre a quantidade de leitos disponíveis, número de profissionais da saúde trabalhando no local e se existem equipamentos médicos essenciais em falta. Além disso, foi solicitado informações sobre a existência de projetos de construção e reforma, tais como: projetos em andamento, projetos aprovados ou em fase de aprovação, previsão de início e término das obras, valores previstos e fontes de financiamento.
O prazo máximo para resposta é de 20 (vinte) dias a partir do recebimento do ofício. Caso a informação solicitada não possa ser disponibilizada em sua totalidade, a parte correspondente será encaminhada e as razões da restrição serão devidamente justificadas.
Braz também convida a população a participar da manifestação “Todos Juntos em Defesa da Saúde Pública de Qualidade”, que acontecerá nesta quinta-feira (23) às 18h30 em volta da Praça 2 de Julho.
“É preciso mobilizar e ir para as ruas, para que nossas vozes sejam ouvidas e nossos direitos sejam respeitados. Os motota okxistas correm risco de vida se não defendermos uma saúde de qualidade, principalmente para atendimento de média e alta complexidade. Contamos com a presença de todos”, concluiu Braz.
Para mais informações, entrar em contato com o PSOL Jacobina pelo telefone (71) 98253-7746 ou pelo e-mail psoljacobina@gmail.com.
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